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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Ouro recua e segue pressionado por apostas de Fed mais restritivo
Os contratos futuros de ouro encerraram esta segunda-feira (29) em queda, enquanto os investidores mostram-se cautelosos quanto ao cenário geopolítico,
Lisa Cook afirma que a decisão da Suprema Corte protege independência do Fed
A diretora do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) Lisa Cook afirmou que a decisão da Suprema Corte dos
Favorito a premiê do Reino Unido se compromete a respeitar regras fiscais vigentes
Andy Burnham, o deputado trabalhista que deve substituir Keir Starmer como primeiro-ministro do Reino Unido, afirmou que seus planos para
iFood pede monitoramento de Keeta e 99Food e atribui expansão das concorrentes a capital da China
O iFood pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que acompanhe preventivamente a atuação da Keeta e da 99Food
Com foco em data centers, Martin Marietta acerta compra de fornecedora de minerais por US$ 13,5 bi
De olho em centros de dados e outros megaprojetos, a fornecedora de materiais de construção Martin Marietta Materials informou nesta
Hugo Motta diz que recebeu projeto que aumenta limite anual do MEI do presidente Lula
O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe aumentar o limite anual para enquadramento no
E se nenhuma morte no trânsito fosse aceitável?
Durante décadas, mortes durante deslocamentos foram tratadas como “acidentes" e, portanto, consequência inevitável da circulação de veículos e das dinâmicas
Investidor suspeito de golpe de R$ 500 milhões em mil pessoas no interior de SP é preso em Goiás
Empresário Lucas Nery, de Porto Ferreira (SP), fugiu com o dinheiro de cerca de 1000 investidores EPTV/Reprodução Lucas Nery, investidor
TJSP condena homem por estelionato afetivo contra ex-companheira
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, em parte, decisão que condenou um homem por estelionato afetivo contra
Agências reguladoras precisam de autonomia para atrair investimento, dizem autoridades
As agências reguladoras do país precisam de autonomia para gerir contratos e atrair mais investimentos para o setor de infraestrutura,

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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