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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Setor público consolidado tem déficit primário de R$ 56,131 bilhões em maio
O setor público consolidado fechou maio com déficit primário de R$ 56,131 bilhões, conforme divulgou o Banco Central (BC) nesta
Órgão do Reino Unido propõe flexibilizar restrições da Apple e Google sobre pagamentos
O órgão regulador antitruste do Reino Unido propôs a flexibilização das restrições impostas pela Apple e pelo Google que impediam
Susep encerra hoje consulta pública sobre regras contra crime financeiro e financiamento de terrorismo
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) recebe até o fim desta terça-feira (30) comentários sobre uma proposta para endurecer as
Sabesp prevê incorporar ações da Emae e simplificar estrutura
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Empresa Metropolitana de Água e Energia (Emae)
Análise: Aposta da Samsung e SK Hynix em chips na Coreia do Sul testa otimismo com IA
A Samsung Electronics e a SK Hynix estão fazendo uma das maiores apostas já vistas no boom da inteligência artificial,
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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