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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

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DPSP lança benefício educação ilimitado para colaboradores
Reforçando seu compromisso com o desenvolvimento de pessoas e a aprendizado contínuo, a DPSP, empresa do varejo farmacêutico responsável pelas
Nova regulamentação traz mais objetividade a contratos de seguros
A entrada em vigor do novo Marco Legal dos Contratos de Seguro inaugura uma nova etapa para o mercado brasileiro
Fornecedora da Apple se prepara para a maior listagem de Hong Kong deste ano
A Luxshare Precision Industry, fornecedora da Apple, está sondando o interesse dos investidores para uma listagem em Hong Kong de
Reino Unido anuncia plano bilionário de investimento em defesa
O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, prometeu nesta terça-feira destinar 15 bilhões de libras para modernizar as enfraquecidas Forças
Teles brasileiras avançam em cibersegurança para diversificar receitas
O mercado brasileiro de cibersegurança tem impulsionado os negócios das operadoras de telecomunicações. Trata-se de um segmento competitivo e diversificado,
Interrupção em Ormuz pode ter impacto duradouro sobre economias vulneráveis, diz ONU
A agência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (Unctad) alertou nesta terça-feira que, embora a reabertura do Estreito de
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Estamos confiantes de que vamos atravessar ciclo atual, diz presidente da Raízen
Protagonista da maior recuperação extrajudicial (RE) da história no país, a Raízen disse nesta terça-feira (30) que está confiante que

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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