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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Ucrânia assina acordo para comprar 16 caças Gripen por US$ 2,54 bi
A fabricante sueca de equipamentos de defesa Saab assinou nesta terça-feira (30) um contrato para fornecer 16 caças Gripen E
Petrobras mantém diesel em R$ 3,30 por litro após retirada de subvenção do governo
A Petrobras informou nesta terça-feira (30) que o preço do diesel da companhia ficará mantido em R$ 3,30 por litro
Michelle Bolsonaro anuncia afastamento da presidência do PL Mulher
Após um encontro de duas horas entre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto,
VÍDEO: aposentada morre após ser atropelada por carro na faixa de pedestres no interior de SP
Vídeo mostra aposentada de 74 anos sendo atropelada na faixa em São João da Boa Vista Uma aposentada de 74
Lula e Rodrigo Paz avançam em negociações para firmar acordos entre Petrobras e a boliviana YPFB
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou, nesta terça-feira (30), duas reuniões bilaterais durante a Cúpula do Mercosul,
Motta estabelece calendário com duas semanas de esforço concentrado durante a campanha eleitoral
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu um calendário de funcionamento para o período da campanha eleitoral,
Lucro da Nike supera estimativas, mas ação cai no pós mercado
A Nike teve lucro de US$ 0,20 por ação, excluindo um benefício de US$ 0,52 relacionado à recuperação esperada de
Influencer Verde: conheça os 2 finalistas da região de São Carlos e Araraquara
Maria e Eduardo são finalistas do Influencer Verde da região de São Carlos e Araraquara Reprodução Os dois finalistas do
MP de Minas Gerais pede à Justiça punição da mineradora Sigma por operação noturna
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu à Justiça o reconhecimento de descumprimento, pela Sigma Mineração, de decisão liminar
Fortalecimento da ANPD eleva pressão para que empresas acelerem adequação à LGPD
Os esforços das empresas para proteger dados sensíveis, exigência prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ainda estão

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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