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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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O veneno de mudar regras no meio do jogo
No ABC paulista dos anos 1970, um jovem que conseguisse trabalho em uma montadora sabia que estava com a vida
Governo retira subvenção do diesel após acordo EUA-Irã
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Especialistas divergem sobre efeitos do fim da subvenção ao diesel
Com a retirada de uma parte das subvenções ao diesel, especialistas se dividem sobre a decisão do governo. Há o
Caneta emagrecedora e envelhecimento da população disparam importação de medicamento do Brasil
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Subsídio a remédio é mais barato que tratamento, diz médico
Uma política pública de distribuição subsidiada de medicamentos possibilita à população se manter saudável, mesmo que parte dela tenha dificuldade
Moretti é ‘garimpeiro de dinheiro perdido’, diz Lula
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Caged confirma desaceleração do emprego, apontam economistas
O relatório de maio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) indica desaceleração lenta e gradual do mercado de
Indústria tem leve recuo de preços, mas não compensa alta recente
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Juiz acusado de beneficiar suspeitos de ligação com PCC é afastado
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinou o afastamento do juiz Valdemir Ferreira Santos. Ele é suspeito de
Dívida bruta é a mais alta em 5 anos, atingindo 81,1% do PIB
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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