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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Mais de metade dos domicílios em áreas mais afetadas pelas enchentes do Rio Grande do Sul em 2024 tiveram algum
Em pesquisa do IBGE sobre enchentes no RS, apenas 18% dos domicílios têm entrevistas concluídas
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (1º de julho) a Pesquisa Especial sobre as Enchentes
Nas águas da resistência: a história de Seu Geraldo — Ministério da Pesca e Aquicultura – www.gov.br
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Ucrânia atinge refinaria de petróleo e fábrica de componentes de mísseis da Rússia
A Ucrânia atingiu uma refinaria de petróleo russa na cidade de Ufa, a mais de 1.300 km da linha de
Cupons e cashback acompanham alta do e-commerce em 2026
O comércio eletrônico brasileiro encerrou 2025 com faturamento de R$ 235,5 bilhões, alta de 15,3% em relação ao ano anterior,
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EUA criam 98 mil vagas em junho no setor privado, diz ADP
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