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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

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CGU concede à Globo selo de companhia Pró-Ética
Carolina Junqueira e Matheus Villela, da Globo, no centro, recebem o selo da CGU Divulgação A Globo foi premiada nesta
Venda de bebidas cresce quando o Brasil entra em campo
As vendas de bebidas no varejo, em aplicativos de entrega e em bares cresceram em junho, em um movimento puxado
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Vorcaro mandou vasculhar vida de Malu Gaspar
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O cálculo de Michelle na mira do gabinete do ódio
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Empregabilidade é maior em curso técnico, diz estudo
Os estudantes que cursaram a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) conseguem se inserir com mais qualidade no mercado de trabalho,
Quase 350 mil se mudaram por causa de enchentes no RS
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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