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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Durigan: Tendo a acreditar que não vai haver reajustes de preço decorrentes da reforma tributária
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (2) que "tende a acreditar" que não haverá reajustes de preços
Reprodução assistida avança e amplia chances de gravidez
De acordo com dados do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio), publicados pelo Jornal USP, nos últimos anos, houve
Durigan: Não tenho condições de dizer qula será o ganho em termos de PIB com a reforma em 2027
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que ainda não tem condições de dizer qual será o ganho, em crescimento
El Niño pode causar dispersão nos lucros das companhias brasileiras, aponta Santander
Os riscos macroeconômicos relacionados ao evento climático do El Niño no Brasil não serão irrelevantes, mas devem ser “administráveis", na
Itaú paga R$ 2,2 bilhões pela folha de pagamento de Minas Gerais
O Itaú informou que venceu a licitação promovida pelo governo de Minas Gerais, ao apresentar proposta financeira para a prestação
Vamos ter clareza do Imposto Seletivo e o quanto vai se projetar de CBS a partir de 2028, diz Durigan
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a partir de 2028 vai ser possível ter mais clareza sobre o
Consumer 16 aposta em gestão integrada para food service
O aumento da complexidade na operação de restaurantes tem impulsionado a busca por tecnologias capazes de integrar diferentes áreas do
Cade define novo superintendente-geral
O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Diogo Thomson, nomeou Felipe Roquete como superintendente-geral interino do órgão, após
Governo propõe alternativas para disciplinar taxas de fiscalização de mineração de Estados e municípios
O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou, nesta quinta-feira (2), resolução que recomenda ao Ministério de Minas e Energia
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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