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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Amazônia reduz total de sistemas elétricos isolados
O número de sistemas isolados de energia na Amazônia Legal caiu de 212 para 160 nos últimos três anos, impactando
Reunião de governo brasileiro com americanos inclui conversa sobre crime
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EUA devem pôr mais alvos do Brasil sob sanção
Os governo dos EUA deve incluir mais alvos brasileiros ligados ao PCC ou ao CV na sua lista de pessoas
El Niño deve fazer governo elevar projeção para inflação neste ano
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Lei promete auxiliar doméstica resgatada em situação de escravidão
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Comitê técnico para mineral crítico é adiado
O governo federal adiou a deliberação da criação de um comitê técnico especial de soberania em minerais críticos e estratégicos,
Sob Trump, divisões e incertezas marcam 250º aniversário da independência dos EUA
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Trump reivindica um lugar entre os ‘pais da pátria’
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Investidor estrangeiro lidera fusões e aquisições no Brasil
Os investidores estrangeiros lideram a compra de empresas brasileiras em 2026, respondendo por mais da metade do volume financeiro movimentado
Governo prevê discutir alíquota do Imposto Seletivo em 2027, afirma Durigan
Diante do calendário eleitoral e do risco de uma guerra política, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou ontem a

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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