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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Membros do gabinete israelense votaram neste domingo (5) por desafiar uma decisão da Suprema Corte referente ao órgão regulador de
Agenda política: Com início de ‘defeso eleitoral’, Lula deve continuar visitas aos Estados
Com o início das restrições impostas pela legislação eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está impedido de participar
Com Ginga, T Group projeta dobrar faturamento na Copa
O T Group, dono da Ginga, uma rede de eventos com foco em futebol, ampliou sua operação nesta Copa do
Ataque israelense mata duas pessoas em Gaza, dizem equipes médicas
Um ataque aéreo israelense matou pelo menos dois palestinos na Cidade de Gaza no domingo, ao atingir um grupo que
Filhos do falecido líder iraniano Khamenei comparecem ao funeral, mas seu sucessor não
Três filhos do falecido líder iraniano, o aiatolá Ali Khamenei, rezaram ao lado de seu caixão e dos caixões de
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A relação entre Brasil e Noruega atravessa um momento de fortalecimento. À espera da entrada em vigor do acordo de
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FT/Análise: Contradições de Trump distorcem uma história complexa do comércio dos EUA
Em abril do ano passado, usando uma linguagem que evocava a Declaração de Independência, Donald Trump anunciou um “dia da

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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