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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

LIVROS/REVISTAS

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Rio Mogi Guaçu

Homem morre ao bater moto contra árvore em Araraquara
Um motociclista morreu após bater contra uma árvore em Araraquara (SP) na noite de quinta-feira (20). A vítima foi identificada como Eduardo José da Silva, de 25 anos.
O acidente aconteceu na Avenida Luiz Dosualdo, no Jardim Imperador. Segundo a Polícia Militar, o motociclista perdeu o controle da direção e caiu ao passar entre uma lombada e a guia da calçada.
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Motociclista de 25 anos morre ao atingir árvore em Araraquara
Arquivo pessoal
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Equipes do Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas, mas Eduardo José não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A Polícia Militar isolou a área para o trabalho de perícia da Polícia Científica.
A ocorrência foi registrada no Plantão Policial como homicídio culposo na direção de veículo automotor.
O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) e ainda não há informações sobre velório e enterro.
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