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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Coca-Cola, Tesla e eBay pedem para os EUA não cobrarem tarifa de produtos brasileiros
Empresas americanas, como a gigante de bebidas Coca-Cola, a montadora de Elon Musk Tesla e o site de vendas de
Adidas apresenta detalhes da bola especial da final da Copa de 2026
A Adidas, empresa alemã de artigos esportivos, apresentou nesta segunda-feira (6) a Trionda Final, bola oficial das semifinais, da disputa
FT: Dois gestores de fundo hedge melhoraram o futebol dos EUA, mas Trump ameaça eclipsar esse progresso
A decisão da Fifa de reverter a suspensão por um jogo de Folarin Balogun, estrela do ataque dos Estados Unidos,
Com Selic elevada, BTG vê guinada no modelo de negócios da XP
A XP Inc. pode estar no início uma guinada em seu modelo de negócios, conforme análise divulgada pelo time do
À Câmara, Itamaraty diz que há risco de ação militar dos EUA no Brasil após classificação de facções
O Ministério de Relações Exteriores brasileiro alegou que há a possibilidade de o governo dos Estados Unidos utilizar força militar
FT: Escândalo de cartão vermelho cruza o ‘Rubicão’ e chega ao campo de futebol
Gianni Infantino chegou ao poder na Fifa há dez anos com a promessa de limpar a entidade que rege o
Juíza designa mediador privado para disputa entre Musk e Altman
A juíza responsável pela disputa entre Elon Musk e Sam Altman — e as empresas de inteligência artificial comandadas por
Cuba começa a restabelecer a energia após terceiro apagão nacional em 2026
Cuba começou a restabelecer lentamente o fornecimento de energia nesta segunda-feira (6), após a rede elétrica nacional ter entrado em
Em audiência no USTR, Tesouro dos EUA perguntou sobre eventual integração com Pix
O Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), que no mês passado criticou práticas concorrenciais do Brasil e disse que
Petrobras recebe R$ 2,7 bilhões em novas parcelas do programa de subvenção do diesel
A Petrobras recebeu duas novas parcelas do programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, nos valores de R$

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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