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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Movimento falimentar
Recuperação Judicial Requerida Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu
Inscrição para o prêmio Médias de Valor 2026 é prorrogada
As inscrições para o prêmio Médias de Valor foram prorrogadas até 31 de julho, ampliando a oportunidade para negócios que
Licença da Foz traz lições para novos blocos, diz Ibama
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Efeito de alta da Opep+ não é imediato
O aumento na produção de petróleo pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+), anunciado neste fim de
Statkraft construirá parque eólico de R$ 1,5 bilhão
A geradora Statkraft decidiu retomar os investimentos em geração renovável no Brasil com projetos “greenfield” (do zero). A companhia implantará
Azul abraça a seleção e iFood anima o torcedor
Doze horas após a eliminação do Brasil da Copa do Mundo, por 2 a 1 para a Noruega no domingo
O ativo invisível da economia da publicidade
Enquanto o debate público discute proibições setoriais, o mercado brasileiro já resolveu, há quase 50 anos, um problema que poucos
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Depois de um crescimento robusto no primeiro trimestre do ano, a economia perdeu fôlego de abril a junho e pode
Acordo Mercosul-UE vai além da redução tarifária
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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