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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

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Trump elogia Erdogan e diz que suspenderá sanções à Turquia
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, nesta terça-feira (7), que suspenderá as sanções impostas à Turquia pela compra
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O Comitê Olímpico Internacional (COI) suspendeu provisoriamente, nesta terça-feira (7), a punição imposta ao Comitê Olímpico Russo, em um passo
Em dia de eliminação do Brasil na Copa do Mundo, consumo de energia foi baixo, diz ONS
A eliminação do Brasil nas oitavas de final da Copa do Mundo para a Noruega, no domingo (7) se deu
Moraes determina que PF tome depoimento de Flávio sobre suposta calúnia contra Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (7) que a Polícia Federal realize a
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Os principais índices de ações da Europa fecharam majoritariamente em queda nesta terça-feira (7), ampliando as perdas vistas mais cedo
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Zema defende solução com EUA sobre tarifas e diz que Brasil precisa se aproximar do Ocidente
O pré-candidato do Novo à Presidência, Romeu Zema, defendeu uma solução negociada com os Estados Unidos sobre a imposição de
Defesa de Flávio pede que investigação sobre Dark Horse fique com Mendonça
A defesa do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acionou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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