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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Sinal verde para Amazon na OpenAI
A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) aprovou sem restrições a compra de ações, sem aquisição de
O design sem ruídos chega para integrar a cozinha à área social
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Disney acusa órgão regulador dos EUA de tentar ‘ocupar a cadeira do editor’
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Relações exteriores no centro da campanha
Até hoje reverbera na comunidade diplomática a declaração de Mark Rutte, secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan),
Prisão de Canella abre nova crise no palanque de Flávio no Rio
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Pré-candidata ao Senado diz que cabe ao PT reavaliar estratégia em Minas Gerais
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Aliados cobram presença de Lula
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Prioridades do governo só devem ser votadas após as eleições
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Entidades brasileiras alertam sobre impacto de tarifa nos Estados Unidos e ameaça chinesa
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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