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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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As discussões nesta segunda (17) e terça-feira na Zona Verde da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30) estão dedicadas à gestão ambiental e comunitária, com foco especial em florestas, oceanos e a biodiversidade. Também são temas prioritários as comunidades indígenas, locais e tradicionais, além de crianças e jovens e pequenas e médias empresas.
Este recorde reflete os seis eixos da Agenda da Ação da COP30, em particular o Pilar Florestas, Oceanos e Biodiversidade.
E nessa manhã um painel promovido pela Aliança da Juventude por Governança Energética discutiu a inclusão da juventude na transição energética. Jovens de diferentes estados, vindos especialmente das periferias em busca de políticas públicas aliadas à transição energética, se reuniram para debater os desafios na definição de metas e a conexão com a periferia.
O racismo foi um dos pontos abordados como ponto crucial para a ausência da juventude negra em espaços de fala – e a distinção do que é interesse e do que é vontade política.
O papel da comunicação na inserção da juventude como protagonista também foi discutido. O destaque ficou para o acesso aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo, em que jovens têm a oportunidade de lançar projetos e passar recados à sociedade sobre o papel de todos nas mudanças climáticas.
A transição energética, segundo os jovens, só será justa se for feita com a participação ativa dos povos afetados pelas ações. Eles lembraram ainda que em muitos territórios a pauta principal ainda é levar energia para depois discutir a transição energética.
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A Sessão de Alto Nível Ministerial da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) começou no fim da manhã desta segunda-feira, reunindo cerca de 160 ministros – a maioria deles ligados à pasta do meio ambiente de seus países, além de representantes de alto escalão. O encontro, no Plenário Amazonas, na Zona Azul, busca avançar em mecanismos que acelerem as negociações climáticas.
Um dos desafios da Sessão de Alto Nível Ministerial é avançar nos temas que não alcançaram consenso na fase técnica realizada na primeira semana de COP30. São quatro pontos centrais que estiveram fora da agenda da primeira semana e que agora devem dominar as negociações dos próximos dias: financiamento climático, principalmente dos países ricos aos países mais pobres; metas; medidas unilaterais de comércio; e prestação de contas.
O evento também retoma o debate sobre o “Fundo Florestas Tropicais para Sempre” lançado durante a Cúpula de Líderes, no início de novembro, em Belém. Esta semana o foco é intensificar uma a mobilização financeira na busca por valores que sustentem não só o fundo, mas as demais Metas Florestais Globais associadas, até 2030. Só os países com florestas tropicais precisam de, pelo menos, US$67 bilhões por ano em investimentos florestais até 2030 para garantir a proteção do bioma, segundo a organização da COP30.
Na abertura da Sessão, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin ,destacou em sua fala a importância de ver a Amazônia e outras florestas tropicais como peças vitais para o equilíbrio climático global.
Alckmin também destacou que o país vem fazendo o dever de casa e citou como exemplo que o Brasil tem explorado sua condição enquanto matriz energética mais renovável entre as grandes economias e como pioneiro em bioenergia e biocombustíveis; e que essa transição energética deve ser justa e gerar emprego, renda e desenvolvimento para todas as regiões e sirva de modelo de cooperação para outras nações. Ele reafirmou o compromisso brasileiro de triplicar a energia renovável e alcançar o desmatamento zero até 2030.
Ainda sobre a descarbonização da economia, o vice-presidente reforçou que ela precisa ser feita por meio de mercados regulados de carbono e que é preciso adesão dos países.
E encerrou defendendo a importância da valorização do conhecimento das milhões de pessoas que vivem nas florestas, e que é preciso entender que a proteção das florestas depende sobretudo de quem vive nelas.
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