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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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SEÇÃO 1-PESCA
NewsBrasil
A Marcha Global Indígena pelo Clima levou milhares de pessoas às ruas de Belém do Pará, nesta segunda-feira (17), e marcou o maior ato dos povos originários na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
A principal mensagem do protesto foi: “Não existe justiça climática sem os povos e sem os territórios indígenas”. Com esse mote, os manifestantes saíram da Aldeia COP, que está montada no Colégio Aplicação da Universidade Federal do Pará. O local abriga cerca de 3 mil indígenas nessas duas semanas da Conferência do Clima.
Célia Alves, do povo Terena e pesquisadora da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), participou da marcha para defender a importância da educação indígena.
“Esse curso transforma nossas culturas cada vez mais. É pouco conhecido, mas que tem uma força muito grande. Educação no campo não é só nas comunidades, é também dentro das universidades. Temos que mostrar quem somos nós onde nós estivermos. O espaço na universidade tem que ser um espaço de resistência para todos nós”.
O jovem Davi Tupaiú, de 18 anos, que vive no baixo Rio Tapajós, veio a Belém protestar contra os projetos que podem afetar o rio — que já está secando com as intervenções dos não-indígenas.
“Já tem territórios no Baixo Tapajós que são invadidos por garimpeiros, madeireiros, ‘sojeiros’. Isso tá destruindo, acabando com a gente e com o rio. Hoje, o rio já está contaminado com mercúrio”.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, também participou da marcha.
Jedenilson Alves, da etnia Borari, foi um dos indígenas que carregou um grande boneco de cobra com cerca de trinta metros de comprimento durante as mais de duas horas de caminhada.
“Para mostrar que a gente está aqui e defendemos a floresta. E cobramos para que os financiamentos cheguem direto para as aldeias”.
Centenas de pessoas da etnia Yukpa, da Venezuela, se despediram de Belém nesta segunda-feira, levando para casa a experiência da luta indígena latino-americana e mundial.
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As reivindicações dos povos originários que participaram da Marcha Global Indígena pelo Clima foram recebidas por representantes do governo federal. O ato foi realizado na manhã desta segunda-feira (17), convocado pela APIB, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
A marcha foi uma reafirmação do papel dos territórios tradicionais no equilíbrio do planeta. Ela foi encerrada no Bosque Rodrigues Alves, um dos principais cartões-postais da capital paraense. No local, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e o secretário-geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, receberam as demandas dos manifestantes.
O principal grito de ordem foi pelo reconhecimento e demarcação de terras indígenas, e pelo fim das violências. Diversas falas marcaram o protesto contra a morte do guarani-kaiowá em Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, após ataques de pistoleiros. O indígena foi executado com um tiro na cabeça nesse fim de semana.
Indígenas de outros países, como Suriname e Indonésia, também marcharam contra a pressão de grandes projetos e pela luta por demarcação, reivindicações comuns aos povos originários de todo o mundo.
No final do ato, Sônia Guajajara ressaltou que nesta segunda semana de negociações na Zona Azul da COP30, vai buscar incluir o reconhecimento dos territórios como a medida mais eficaz para a eficiência climática.
“E agora, o nosso desafio maior é conseguir com quem os líderes globais que tomam as decisões da conferência do clima, possam compreender e incluir no texto final o reconhecimento dos territórios indígenas como uma das medidas mais eficazes para enfrentar a crise climática”.
Já o Secretário-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, garantiu aos indígenas que novas homologações e portarias serão assinadas nos próximos dias.
“Nas próximas semanas novas homologações de terras indígenas e novas portarias declaratórias para territórios indígenas nesse país. É necessário que isso seja feito. É um reconhecimento à história de vocês”.
A Marcha Indígena pelas ruas de Belém foi o último ato mais forte dos indígenas na COP30, já que muitos deles começam a voltar para seus territórios nos próximos dias.
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