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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Samel: primeiro hospital do Amazonas em cirurgia robótica
O Hospital Samel, referência em assistência médica no estado do Amazonas, realizou a primeira cirurgia robótica da região utilizando a
Apple é derrotada em ação contra regras da UE que limitam ‘big techs’
A Apple perdeu nesta quarta-feira (8) ação movida contra as regras históricas da União Europeia que designam suas lojas de
‘Ainda não é um jogo perdido’ no PAF e é preciso acompanhar desdobramentos do mercado, diz secretário do Tesouro
O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, afirmou, em entrevista ao Valor, que, se ficar claro que não é possível
Airbus reduz previsão de demanda global por jatos após guerra no Irã e tarifas
A Airbus cortou, nesta quarta-feira (8), sua previsão para a demanda por aeronaves de passageiros em toda a indústria para
Caiado classifica como ‘infeliz’ pedido de Flávio aos EUA de adiar tarifaço para após eleições
Ronaldo Caiado, ex-governador de Goiás e pré-candidato a presidente Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados - 2/12/2025 O pré-candidato à Presidência da
Trump sinaliza possibilidade de retirar a Síria da lista de países patrocinadores do terrorismo
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GCM de Aguaí recupera carga roubada de café avaliada em cerca de R$ 380 mil Um caminhão carregado com cerca
Carf analisa tributação bilionária da B3 sobre variação cambial
A B3 saiu na frente no julgamento na 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
CMSE estabelece novas regras para despacho por garantia de suprimento energético
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) estabeleceu novas regras de transparência para nortear as decisões sobre o despacho
Meloni diz não se arrepender de ter tentado se aproximar de Trump
A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, disse nesta quarta-feira que não se arrepende de seus esforços para construir uma relação

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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