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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rutte diz que Otan saiu reunida da cúpula de Ancara após ‘desavenças’ com Trump
As divergências entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e outros líderes da Organização do Tratado do Atlântico Norte
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Vai até esta sexta-feira (10) o concurso da enciclopédia digital Wikipédia que premia usuários em até R$ 2,5 mil por
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Em empate técnico, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece numericamente à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Waymo amplia vantagem sobre Tesla e expande serviço de robotáxis para quatro novas cidades
A vantagem da Waymo no mercado de robotáxis continua crescendo. O serviço de robotáxis controlado pela Alphabet anunciou, nesta quarta-feira
‘Short squeeze’ explica valorização das ações da Natura
Um movimento de “short squeeze” no mercado em relação às ações da Natura pode explicara a forte elevação dos papéis
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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