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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

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Volta do conflito EUA-Irã pode reverter queda de commodities
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Sucesso exige novo modelo de cooperação entre entes
A reforma tributária passa por um novo modelo de cooperação entre União, Estados e municípios, avaliou o ministro da Fazenda,
Risco político, Imposto Seletivo e tecnologia são desafios da reforma
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Sistema ‘split payment’ será 170 vezes maior que o Pix
O grande desafio da reforma tributária sobre o consumo é entregar um sistema simples para cidadãos e empresas. Segundo o
Governo promete transição sem burocracia para atrair PMEs
A simplificação do sistema tributário e a facilidade da operação de emissão das notas fiscais serão ganhos relevantes que os
Ministro evita projetar impacto da reforma no crescimento
A adoção das regras previstas na reforma tributária a partir do ano que vem vai ter impacto no crescimento brasileiro
Imposto sobre o consumo deve trazer transparência inédita
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Quando os EUA reclamam do uso do comércio como arma
O governo Trump 2.0 tem se caracterizado pelo uso explícito da força no comércio internacional. A imposição unilateral de tarifaços
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Etanol na gasolina O governo decidiu adiar, mais uma vez, a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) marcada
Rabobank vê impulso fiscal como pressão extra para inflação
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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