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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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A Amazônia está mudando para sobreviver. A maior floresta tropical do planeta começa a apresentar sinais de adaptação às mudanças
Tráfego por Ormuz começa a paralisar em meio à incerteza sobre trégua entre EUA e Irã
O tráfego de petroleiros pelo Estreito de Ormuz estava praticamente paralisado nesta quinta-feira, segundo dados e fontes, à medida que
Seguradoras de saúde já podem reduzir fraudes em reembolsos
Uma ferramenta que utiliza recursos de alta tecnologia, a partir de inteligência artificial (IA), vem fazendo a diferença no combate
S&P eleva perspectiva da nota de crédito nacional da Vitru de estável para positiva
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Durigan diz que gostaria de retirar subvenção da gasolina total ou parcialmente na semana que vem
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (9) que o governo poderá iniciar na próxima semana a retirada,
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Pedidos iniciais de seguro-desemprego nos EUA somam 215 mil na semana até 4 de julho
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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