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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Cade aprova compra de controle da Evolve pela Smart Fit
A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) aprovou a compra de 60% da Evolve pela rede de
Pentágono pressiona América Latina a elevar gastos com defesa contra o crime organizado
O Departamento de Defesa dos EUA tem pressionado países da América Latina a aumentar os gastos com segurança para combater
Sindicato na Alemanha se opõe a fechamento de fábricas e cortes na Volkswagen
O sindicato alemão IG Metall prometeu, nesta quinta-feira (9), se opor com todas as forças a cortes de empregos e
IGP-M cai 0,39% e tem menor taxa para 1ª prévia em cinco meses, informa FGV
Após subir 0,21% em junho, a primeira prévia do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) caiu 0,39% em julho,
Fabricantes alertam para avanço rápido da montagem de veículos com peças importadas
Depois de revisar para cima as projeções de venda e de produção deste ano, fabricantes de veículos automotores no Brasil
Tesouro deve rever análise para garantir novo empréstimo aos Correios após críticas do TCU
O Tesouro Nacional deverá rever procedimentos para conceder garantia soberana ao novo empréstimo dos Correios, após o órgão virar alvo
Pesquisas apontam possível vitória de Le Pen na eleição de 2027 na França apesar de condenação
A líder da extrema direita da França, Marine Le Pen, pode vencer a eleição presidencial do próximo ano apesar de
BC define procedimentos mensais para informações sobre contas de depósito em moeda estrangeira
O Banco Central (BC) publicou a Instrução Normativa nº 757 para definir os procedimentos mensais relativos à prestação de informações
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A rede de academias Ph.D Sports alcançou a marca de 220 unidades em operação no Brasil. O negócio, que atua
Susep abre inquérito para apurar causas da liquidação da Infinite e responsabilidade de gestores
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) instaurou uma comissão de inquérito para apurar as causas que levaram à liquidação da

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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