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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Aécio desiste de disputar Presidência
O presidente nacional do PSDB, deputado federal Aécio Neves (MG), desistiu de disputar a Presidência e o partido deve ficar
Durigan anuncia proibição de publicidade de bets com incentivo de narradores e comentaristas esportivos
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que comentaristas e narradores de programas esportivos não poderão incentivar apostas em bets,
Anthropic anuncia Ben Bernanke, ex-presidente do Fed, para órgão de supervisão de IA
A Anthropic informou nesta quinta-feira (9) que nomeou o ex-presidente do Federal Reserve (banco central americano) Ben Bernanke para integrar
TC-DF abre concurso para 10 vagas; salários passam de R$ 14 mil
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) publicou, nesta quinta-feira (9), um novo edital de concurso público com 10
Qual parceiro os chineses da Dongfeng vão escolher? Nissan ou Stellantis?
O avanço da eletrificação na transformação da indústria automobilística entra numa nova fase no Brasil. Nissan e Stellantis disputam uma
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Azul prevê reduzir oferta de assentos em 4,8% este ano
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Tribunais negam desrespeito ao STF no pagamento de penduricalhos
Tribunais de justiça negaram, em manifestações enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tenham desrespeitado a decisão que limitou o

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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