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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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SEÇÃO 1-PESCA
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Nesta terça-feira, as pautas da Zona Verde continuam dedicadas à gestão ambiental e comunitária, com foco especial em florestas, oceanos e biodiversidade. Um dos painéis desta manhã foi sobre o abandono do uso de combustíveis fósseis e a adoção de novos estilos de vida, educação e formação para uma conversão ecológica estrutural. Outra discussão foram os desafios e inovações na gestão da atenção à saúde dos indígenas em tempos de crise climática.
Por falar em crise climática, o diretor da Global Climate Fund, Carlos Aragon, disse que o Amazonas tem implementado uma série de ações voltadas ao crédito de carbono. E que o estado, por ser o maior do Brasil, é protagonista nas ações que promovam essa virada de chave climática.
Outra discussão desta terça-feira foi o esforço internacional para a criação e consolidação de unidades de conservação na Amazônia. O debate contou com a participação do diretor nacional do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, o INPA, Doutor Henrique Pereira. Ele defende que a gestão, quando feita de forma multilateral, com o esforço dos estados interamericanos, faz com que as soluções surjam com mais eficiência.
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Com a intensificação das negociações na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30), em Belém, movimentos sociais e organizações ambientais aumentam a pressão por resoluções concretas e compromissos efetivos dos negociadores que representam os países.
Nesta terça-feira (18), a organização internacional Greenpeace realizou uma intervenção artística no meio do corredor central da Zona Azul, no Parque da Cidade, em Belém. Durante o ato, um integrante do grupo fez uma demonstração jogando “cinzas da Amazônia” que, segundo o Greenpeace, “segue queimando” e pede socorro.
▶️Confira a cobertura da Radioagência Nacional na COP30
A especialista em política internacional do Greenpeace, Camila Jardim, destacou que o ato é uma forma de pressionar os negociadores por respostas concretas contra as queimadas e o desmatamento.
“O que a gente fez hoje foi trazer as cinzas da floresta, que queima todos os dias, para que os negociadores, os líderes mundiais entendam a urgência e sintam isso aqui nas salas de negociação, para que deem, então, esse encaminhamento tão urgente”.
Durante a intervenção artística, um representante do Greenpeace entrou em uma grande caixa transparente, como se fosse um grande aquário, e desenhou nas paredes internas uma frase em inglês que pode ser traduzida como: “COP30, levante-se pela floresta”.
De acordo com Camila Jardim, o ato também foi uma resposta à carta nº11 da presidência da COP, publicada na noite anterior, que cita temas difíceis para a negociação. Segundo ela, o documento não apresenta respostas concretas contra o desmatamento e a degradação.
“A gente está num momento muito central das negociações, é agora que as grandes decisões estão sendo articuladas. E o texto que saiu hoje ainda é muito fraco em termos de resposta, de um plano de ação para o fim do desmatamento global. A gente precisa de algo bastante concreto para que seja possível”.
A carta nº11 da presidência da COP “convoca todos os negociadores” para um mutirão em força-tarefa para implementar o Pacote de Belém, com “rapidez, equidade e atenção a todos”.
Nesse mutirão que o presidente da conferência, André Corrêa do Lago, convoca, ele propõe priorizar diversas questões como “Decisão do Mutirão, Meta Global de Adaptação, Programa de Trabalho para uma Transição Justa nos Emirados Árabes Unidos, Programa de Trabalho de Mitigação e Implementação de Sharm el-Sheikh, Planos Nacionais de Adaptação, Balanço Global”, entre outros.
Segundo o presidente da COP30, a ideia é ouvir todas as vozes e, se preciso for, as negociações seguem até a sexta-feira, mesma data prevista para a conclusão de outros pontos fundamentais.
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