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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Com um investimento de US$ 8,9 bilhões, o governo…

A Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde estabeleceu uma parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein para a criação de uma plataforma nacional de dados ambientais para integrar e padronizar dados de saneamento e monitoramento da água associado às mudanças climáticas em territórios indígenas. A escassez geral de dados sobre saneamento até agora agrava a incidência de doenças nas populações indígenas quando comparadas à média nacional.

De acordo com estudo da Fiocruz, abrangendo um período do entre 2021 e 2024, existe uma alta prevalência de diarreia, verminoses e hepatite A em territórios indígenas associadas ao consumo de água não tratada, descarte inadequado e falta de coleta de lixo.

Indicadores da saúde da população

O diretor-geral do hospital Henrique Neves apresentou o projeto Vigilância Ambiental e Saúde Indígena durante a COP30 e explicou a variedade de dados colhidos.

“Ela [a plataforma] tem uma visão mais ampla, não está ligado apenas aos povos originários ou à Amazônia, ela está ligada a uma visão da totalidade dos municípios brasileiros, né? E ela permite correlacionar informações que essencialmente são de temperatura, de poluição e de umidade com determinadas doenças, basicamente refletidas através da internação, óbito ou outras doenças que sejam indicadoras dessa saúde da população.”

A nova plataforma será utilizada pelos 34 distritos sanitários especiais indígenas, correspondendo a mais de 800 mil pessoas e 7 mil aldeias em todo o território nacional. No Pará, sede da COP 30, por exemplo, exemplo, estão contemplados três distritos com 15 comunidades.

O sistema também será usado para notificações diretas e situações como enchentes, secas ou falhas em sistemas de abastecimento, exemplifica o diretor geral do hospital, Henrique Neves.

“Então, à medida em que você acumula a cidade e você entende que uma quantidade maior de casos de dengue estão ocorrendo, você sabe que haverá uma demanda sobre o serviço de saúde. E normalmente haverá gargalos de atendimento e as autoridades locais podem se preparar para atender esses casos.”

Durante a COP30, o Ministério da Saúde também reafirmou o compromisso de ampliar o acesso à água potável e aos serviços de saneamento nos territórios indígenas do país.

A proposta faz parte do Programa Nacional de Saneamento Indígena que inclui uma rede nacional de saneamento que já conta com mais de 200 organizações parceiras da sociedade civil, pesquisa e organismos internacionais.

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