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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Comitê da Fifa que suspendeu punição dos EUA concentra poder em uma única pessoa
O Comitê Disciplinar da Fifa, composto por 18 integrantes, reúne um grupo diverso de membros, incluindo um nobre de Tonga,
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O cantor e compositor italiano Peppino di Capri, famoso por interpretar sucessos como "Roberta" e "Champagne", morreu na manhã deste
Ibama investiga manchas de óleo encontradas em Ipanema; material será analisado por laboratório da UFRJ
Equipe do Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac) do Ibama coletou, na sexta-feira, seis amostras de manchas de
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BRB completa 1 ano sem divulgar resultado e se aproxima de prazo limite para resolver crise pós-Master
Com o último balanço divulgado no segundo trimestre de 2025, o Banco de Brasília (BRB) completou um ano sem tornar
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Prevenção do assédio eleitoral pode evitar multa, processo judicial e risco reputacional, diz advogada. Entenda
Com a aproximação das eleições deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) passa a receber mais denúncias de assédio

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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