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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Duplicata escritural inicia nova fase no mercado brasileiro
Desde o dia 30 de junho de 2026, o Banco Central passou a disponibilizar oficialmente o Ecossistema de Duplicatas Escriturais,
Blackstone lidera investimento de US$ 5,34 bi em projetos de infraestrutura energética da Williams
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Rússia diz ter apreendido drones ocidentais equipados com IA
O Serviço Federal de Segurança (FSB) da Rússia afirmou nesta segunda-feira que apreendeu drones FPV de fabricação ocidental equipados com
Atuação extrajudicial alavanca renda na carreira jurídica
De acordo com levantamento do portal Central do Direito, existem milhões de ações acumuladas nos tribunais brasileiros, e o sistema
‘Toy Story 5’ supera estreias e completa 1 mês na liderança dos cinemas brasileiros
A animação “Toy Story 5” completou um mês na liderança das bilheterias dos cinemas nacionais, superando o desempenho das estreias
Cabeleireiro desaparece após fazer curativo na perna em farmácia no interior de SP
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Defesa de ex-presidente do BRB recorre à Lei de Acesso à Informação após PGR rejeitar delação
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Produção de motos no país é a maior desde 2011, com vendas recordes
A produção de motos no Polo Industrial de Manaus, que concentra a indústria instalada no Brasil, cresceu 6,3% no primeiro
Análise: Mercado começa a se mover para outro corte de juros após agosto
Cresceram as apostas de participantes do mercado financeiro de que o Banco Central poderá fazer outro corte de juros depois
Fatura da farra fiscal virá nos próximos anos, mas Brasil não quer falar disto, diz Verde
O fundo multimercado Verde, liderado por Luis Stuhlberger, fechou junho com recuo de 0,69% nas suas cotas, mas conseguiu encerrar

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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