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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Vitor Barreto Moreira analisa como empreendedores enfrentam os desafios do ambiente econômico brasileiro
O ambiente de negócios brasileiro exige capacidade constante de adaptação. Vitor Barreto Moreira, especialista em administração, destaca que mudanças regulatórias,
Governo do Rio muda estrutura do Rioprevidência após fundo entrar na mira da PF por ligação com Master
O governo do Estado do Rio de Janeiro informou, em comunicado nesta segunda-feira (13), mudanças na estrutura administrativa do Rioprevidência,
Agência da ONU para navegação se opõe a pedágio em estreito
A agência de navegação da ONU disse nesta segunda-feira (13) que se opõe à cobrança de pedágio para a passagem
Área econômica estuda ir ao STF se PEC dos agentes de saúde for aprovada no Congresso
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Lula diz que ‘mulher estuda o que quiser’ e defende formação de mais engenheiras no país
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Erros de escrita, respostas desconexas e documentos mal produzidos já serviram como pistas de uma fraude bancária. Com o uso
Parlamento da Hungria aprova lei para destituir presidente em reforma promovida por Magyar
O Parlamento da Hungria aprovou nesta segunda-feira uma emenda constitucional para destituir o presidente Tamas Sulyok, a quem o primeiro-ministro

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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