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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Rogério Marinho classifica como ‘autoritária e desproporcional’ decisão sobre Flávio
O coordenador da pré-campanha de Flávio Bolsonaro (PL), senador Rogério Marinho (PL-RN), classificou de “autoritária” e “desproporcional” a decisão do
Dólar sobe a R$ 5,13 de olho nas tensões entre EUA e Irã e no Fed
O dólar encerrou o pregão desta segunda-feira em alta e voltou ao patamar de R$ 5,13, devolvendo parte do alívio
Zelensky diz que Ucrânia precisa de entregas mensais de mísseis Patriot
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STJ: Justiça estadual vai julgar furto de bilhete de loteria premiado
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Bosch inicia produção em sua primeira fábrica de semicondutores nos EUA
A fabricante alemã de autopeças e chips Bosch anunciou nesta segunda-feira (13) que está iniciando a produção de amostras em
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A inflação na Venezuela dobrou de 6,3%, em maio, para 13,8%, em junho, de acordo com dados do Banco Central
Lula diz que não quer as Forças Armadas para pagar aposentadoria, mas para cuidar da soberania
Pré-candidato à reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez acenos nesta segunda-feira (13) a militares, ao defender os
Inadimplência avança no crédito livre, e empréstimos com garantia ganham espaço no Brasil
O avanço da inadimplência e o elevado custo do crédito estão levando bancos e consumidores a buscarem operações mais estruturadas

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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