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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

TRT-SP: Uso de celular corporativo para envio de mensagens discriminatórias gera justa causa
A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) manteve justa causa aplicada a vendedor interno em virtude
Com Desenrola, endividamento e inadimplência estabilizam em junho, diz CNC
Os patamares de endividamento e de inadimplência entre famílias brasileiras estabilizaram em junho, informou nesta terça-feira (14) a Confederação Nacional
Smartfit e Aliansce Sonae entram para grupo das 12 maiores pagadoras de proventos por ação
Entre as empresas que mais distribuíram proventos em valores absolutos no primeiro semestre deste ano estão a Petrobras, que liderou
Trump recebe ‘prêmio de participação’ por envolvimento na guerra contra Irã
O grupo de artistas satíricos “Secret Handshake” decidiu ironizar o presidente americano Donald Trump e apresentar um “prêmio de participação”
Com tributação, dividendos ficam atrás de juros sobre capital próprio no 1º semestre
Pela primeira vez desde o início da série histórica iniciada em 2020, os juros sobre capital próprio (JCP) superaram os
Com petróleo em alta, governo deve decidir manter subvenção à gasolina
O governo federal não deve retirar, nesta semana, a subvenção à gasolina, diante da alta do preço do petróleo Brent,
O que se sabe sobre o plano de Trump para cobrar pedágio no Estreito de Ormuz?
O presidente americano, Donald Trump, afirmou na segunda-feira que os Estados Unidos cobrarão uma taxa de 20% sobre cargas transportadas
CNPE abre espaço para Eletronuclear negociar suspensão de dívidas de Angra 3 com bancos
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reconheceu nesta terça-feira (14) o interesse público da solicitação apresentada pela Eletronuclear para
Bitcoin sobe para US$ 63 mil após inflação desacelerar nos EUA
O bitcoin (BTC) opera em alta nesta terça-feira (14), acompanhando a melhora do apetite por risco após a divulgação de
Irmão do primeiro-ministro da Espanha é condenado em caso de nepotismo
David Sánchez, irmão do primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, foi condenado por má conduta administrativa, nesta terça-feira (14), e impedido

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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