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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Petróleo sobe, mas recuo de Trump sobre Ormuz afasta cotações das máximas
Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta nesta terça-feira (14), estendendo os ganhos da véspera, enquanto as tensões permanecem
Bancos multilaterais batem recorde de financiamento climático, mas mudança no Banco Mundial gera incerteza
Os 10 maiores bancos multilaterais de desenvolvimento destinaram um volume recorde de US$ 162,5 bilhões para financiamento climático em 2025,
Inflação mensal na Argentina desacelera em junho
A inflação mensal na Argentina atingiu um patamar de 1,9% em junho, uma desaceleração em relação ao resultado de maio,
Brasil assina memorando que abre caminho para política de céu aberto na América do Sul
O governo brasileiro assinou nesta terça-feira (14), em Assunção, o memorando de entendimento sobre o Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana
OAB diz que Flávio é advogado de Bolsonaro e pede que Moraes reveja proibição a visitas
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou hoje ofício ao ministro Alexandre de Moraes do Supremo
Pix impulsiona uso no transporte público de SP e RJ
São Paulo e Rio de Janeiro registraram um crescimento no número de usuários que utilizam o Pix para acessar o
ICE suspende abordagens de trânsito após morte no Maine, dizem fontes
O Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) suspendeu nesta terça-feira as abordagens de veículos relacionadas à fiscalização
Como Warren Buffett planeja se desfazer de sua participação de US$ 140 bilhões na Berkshire
Warren Buffett, de 95 anos, que começou a doar sua fortuna há duas décadas, comprometeu-se a se desfazer completamente de
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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