BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
No Posts Found!
LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
NewsBrasil
A balança comercial da Argentina registrou um supe…
Nesta quarta-feira (19), considerado o “Dia do Gênero” na COP30, lideranças e especialistas debateram como colocar a questão do gênero no centro das negociações sobre soluções climáticas.
Ao longo da manhã, o evento “Agenda de Ação: Mulheres, vozes que guiam o futuro” reuniu relatos nacionais e internacionais sobre o protagonismo das mulheres no enfrentamento aos impactos do clima.
O governo brasileiro apresentou os avanços do “Protocolo Nacional para Mulheres e Meninas em Emergências Climáticas”, e reforçou a igualdade de gênero como uma obrigação para resiliência. O evento contou com a participação da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Já a primeira-dama, Janja da Silva, enviada especial para as mulheres na COP30, apresentou em vídeo “vozes” de mulheres pelos biomas brasileiros, um trabalho realizado nos últimos meses. Ela cobrou a presença de mais mulheres dos territórios visitados nas mesas de negociação da Conferência do Clima.
“O que a gente viu nos territórios, foram mulheres fortes, resilientes, com soluções, com propostas pro enfrentamento à crise climática. É exatamente isso que se ouviu aqui: a gente precisa conectar o que a gente apresentou aqui no vídeo com as mesas de negociação. As mesas de negociações não pisam nos territórios”.
A socióloga Elida Nascimento trouxe sua experiência. Ela se formou e voltou para seu território de Itacoã-Miri, no Pará, onde hoje coordena 125 mulheres quilombolas, que produzem biojoias, frutos e trabalham com finanças, conciliando economia, gênero e preservação do ambiente. Elida Nascimento quer que sua luta inspire outras mulheres.
“Depois de já ter dois filhos, aos 29 anos, eu acesso a Universidade Federal do Pará, através das políticas públicas, e eu acessei a política. Estou na universidade, estou me formando, mas as manas estão lá. Ainda enfrentando violência de gênero. Eu fui aquela que o companheiro disse: ou a universidade, ou eu. E, graças a ele, muito obrigada meu ex-companheiro, estou até hoje na universidade”.
Luciana Leite, bióloga, trouxe a experiência da recente crise dos incêndios no Pantanal, atrelada à crise hídrica, e de como várias mulheres estão na linha de frente do combate ao fogo, como veterinárias, cientistas, entre muitos outros papéis de proteção ao meio ambiente.
“Quando a gente pergunta o papel da mulher na construção desse futuro possível, eu podia falar pra vocês de quinhentas, de milhares mulheres, não apenas de cinco. Porque, no território, a gente vê que são as mulheres que tão protagonizando a mudança, são as mulheres que estão encontrando as soluções. Tem uma frase no Pantanal, que me marca muito, e eu acho que todos os biomas brasileiros são marcados por maior ou menor quantidade de água, mas, no pantanal, é onde essas águas se encontram. E no pantanal a gente diz que mulheres são como água, porque elas crescem quando se juntam”.
3:04
A família Rezende Barbosa, que vendeu o banco Voit…
Nesta fase de negociações na COP30, em busca de soluções que possam salvar o planeta da emergência climática, um dos pontos fundamentais consiste em traçar um caminho viável para que o planeta passe a queimar cada vez menos combustíveis fósseis para a geração de energia.
A líder de estratégia internacional da organização WWF-Brasil, Tatiana Oliveira, cita o “Mapa do Caminho” para a tão falada transição energética, mencionado em uma das cartas da COP30 como uma das propostas do Brasil. Mas ela avalia que esse mapa, provavelmente, não será acordado neste momento, porque ainda demanda muita negociação:
“Por enquanto, o que fica registrado no texto é apenas a criação de mais um processo de deliberações, um conjunto de conversas entre os países e a elaboração de um relatório sobre um processo de trabalho que deve durar apenas um ano. Então, não é possível imaginar que, num tema tão contencioso como o fim dos combustíveis fósseis, vai entregar pra gente alguma ação concreta nessa direção, na direção do fim dos combustíveis fósseis.”
Tatiana Oliveira, do WWF, ressalta o impacto ambiental causado pela queima de combustíveis fósseis para a geração de energia. Ela afirma que novos compromissos são necessários para uma transição para energias cada vez mais limpas e menos poluentes:
“Mais de 70% das emissões de gases de efeito estufa são resultantes da queima de combustíveis fósseis. Então, compromissos reais pelo fim dos combustíveis fósseis ou pela redução da dependência dos combustíveis fósseis são elemento central do Acordo de Paris e são ações fundamentais para que a gente consiga vencer a batalha contra a mudança do clima.”
Lula defendeu fim da queima de combustíveis fósseis
Em um dos encontros com líderes em Belém durante a Cúpula do Clima, há cerca de duas semanas, o presidente Lula defendeu o chamado “Mapa do Caminho” pelo fim da queima de combustíveis fósseis.
“No que depender do Brasil, Belém será o lugar onde renovaremos nosso compromisso com o Acordo de Paris. Isso significa não apenas implementar o que já foi acordado, mas também adotar medidas adicionais, capazes de preencher a lacuna entre a retórica e a realidade. Sem meios de implementação adequados, exigir ambição dos países em desenvolvimento é injusto e irrealista”, declarou o presidente na ocasião.
O secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, conta que a ideia de Lula já tem adesão de pelo menos 80 países. Ele explica como seria traçado esse caminho pelo abandono do uso de combustíveis fósseis:
“O caminho seria você desenhar: quem faz esse abandono primeiro? Quanto tempo vai levar? Qual que é o tipo de esforço? Quais são os objetivos? Quem entra na segunda rodada? Como é que você vai ter o financiamento para fazer essa transição? Quais são as metas esperadas? Então, daqui a dez anos, nós vamos ter tantos poços de petróleo que vão ser substituídos por um outro tipo de tecnologia. Como é que isso daí não aumenta o desemprego? Como é que isso não gera mais inflação? Como é que as pessoas não perdem a sua capacidade econômica. Isso não causa endividamento do país? Então, são todas essas questões.”
Para a especialista em política internacional da organização ambiental Greenpeace, Camila Jardim, ainda não dá para prever que o assunto entre em um consenso. Mas o apoio da sociedade pelo fim da queima desses combustíveis já é um avanço.
“Mesmo que esta conferência não acorde em um processo para o fim dos combustíveis fósseis, a gente já tem um ganho qualitativo, porque esse processo está crescendo, e a gente precisa continuar batalhando para que ele se torne possível. Como aqui todas as decisões são tomadas por consenso, se um dos países não quiser, essa decisão não será tomada em plenária na COP30. Mas isso não impede todos os outros países de seguirem implementando isso. Então, a gente vê esse movimento crescer, e é isso que nos traz esperança”, destaca.
A transição energética vem sendo defendida pela ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, muito antes de começarem as agendas da COP30. Em maio deste ano, em Brasília, ela enfatizou o assunto em discurso na Conferência Nacional do Meio Ambiente:
“Não basta triplicar a energia renovável, não basta duplicar a eficiência energética, é preciso fazer a transição para o fim de uso de combustível fóssil. Isso não é mágica, isso é investimento, é ciência. Mas eu prefiro que a gente faça uma transição justa e planejada para o fim do desmatamento, para o fim do uso de combustível fóssil, do que a gente, não tendo tomado a atitude no tempo certo, ter que ser mudado.”
A queima de petróleo para a obtenção de energia é responsável por mais de 70% das emissões de gases de efeito estufa, principais causadores da crise climática. Entre os países que mais emitem esses gases estão China e Estados Unidos.
5:11
De acordo com o Mapa da Inadimplência e Negociação…
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Sã…
Os diretores do Banco Central (BC) de fiscalização…
As importações de produtos siderúrgicos recuaram 2…
O dólar à vista exibiu valorização nesta quarta-fe…
A ata da última reunião do Federal Reserve (Fed) m…