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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Senado do Chile aprova reforma econômica e tributária de Kast; projeto volta à Câmara
O Senado do Chile aprovou nesta quinta-feira um projeto de reformas econômicas e tributárias proposto pelo novo presidente do país,
Abertas inscrições para concurso da Polícia Civil do Paraná
Estão abertas as inscrições para o concurso público da Polícia Civil do Paraná (PCPR). O certame busca formar cadastro de
Abinee avalia lista de exceções em novo tarifaço e reitera esforço por mais isenções
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) afirmou que, diante da imposição de novas tarifas de 25% pelos
Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado defende não aplicar a Lei da Reciprocidade contra os EUA
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), defendeu nesta quinta-feira (16) que o governo
Lucro líquido do Publicis Groupe cai 4,2% no primeiro semestre
O lucro líquido do grupo francês de publicidade Publicis Groupe registrou queda de 4,2% no primeiro semestre de 2026, para
Caiado responsabiliza Lula e Flávio pelo tarifaço: ‘defendendo interesse de campanha eleitoral’
O pré-candidato do PSD à Presidência da República, Ronaldo Caiado, atribuiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao
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O reajuste do plano de saúde está entre os assuntos que mais geram dúvidas para consumidores e empresas contratantes. A
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O índice de vendas pendentes de moradias nos Estados Unidos, um indicador antecedente de vendas de imóveis com base em
Governo amplia financiamento a motoristas de aplicativo para incluir carros seminovos
O governo federal decidiu ampliar a linha de financiamento de até R$ 30 bilhões para a aquisição de automóveis por

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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