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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Uso de jurisprudências falsas em ação de acidente de trânsito gera multa
A juíza Flávia de Vasconcellos Lanari, do Juizado Especial Cível da Comarca de Belo Horizonte, ao julgar uma ação de
Obesidade em alta amplia busca por tratamentos
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Belvitur, parte da BeFly, recebeu crédito de R$ 48,9 milhões do Master em 2023, segundo liquidante
A Belvitur, agência de turismo da holding BeFly, contratou R$ 48,9 milhões em empréstimos junto ao Banco Master em 2023.
UE determina que Google abra o Android e dados de busca a concorrentes
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Essência do governo Trump é gerar incerteza e tentar agradá-lo não funciona, diz Stuenkel
Nem mesmo os setores que foram isentos do tarifaço anunciado pelo governo americano ontem (15) podem cantar vitória, segundo Oliver
Fusão aposta em tecnologia para energia limpa
Em 2025, a empresa deu um passo estratégico ao adquirir a SoulPrime, ampliando sua atuação para além da geração de
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Justiça concede teletrabalho integral e redução de jornada a empregada com TEA
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) confirmou sentença que determinou a concessão de teletrabalho

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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