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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Votorantim Cimentos vai investir R$ 260 milhões em fábrica no Tocantins
A Votorantim Cimentos anunciou nesta quinta-feira (16) que fará um novo investimento em sua fábrica de Xambioá (TO), de R$
Invasão de importados cresce após fim da taxação das ‘blusinhas’
A Receita Federal divulgou dados do programa de nacionalização de importados Remessa Conforme que mostram um aumento expressivo, de 85%
Big techs assinam parceria com TSE para combater desinformação nas eleições
Representantes de plataformas digitais assinaram nesta quinta-feira (16) um memorando de entendimento em que renovam a parceria com o Tribunal
EUA queriam abertura total do setor químico, automotivo e de bens industriais do Brasil, afirma ministro
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Márcio Elias Rosa, disse que as autoridades americanas pretendiam a abertura
Nova tarifa representa custo adicional potencial de US$ 133 milhões ao ano, diz setor de produtos químicos
A aplicação de tarifas adicionais de 25% sobre produtos químicos produzidos no Brasil e exportados aos Estados Unidos representa um
Alegações sobre desmatamento para tarifaço são ‘absolutamente improcedentes’, diz Capobianco
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que os argumentos sobre desmatamento usados pelo
Em resposta aos EUA, Fachin diz que STF atuará com independência, sem ‘pressão de natureza externa’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse que a Corte só se submete à Constituição e
Novo tarifaço de 12,5% pode ser decidido nos próximos dias, diz ministro
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Márcio Elias Rosa, afirmou que a investigação conduzida pelos Estados Unidos
Alckmin diz que governo analisará ‘momento e forma’ de adotar Lei de Reciprocidade contra os EUA
O vice-presidente, Geraldo Alckmin, disse, nesta quinta-feira (16), que a Lei de Reciprocidade não é retaliatória, mas uma forma de
Juros futuros avançam pressionados por leilão do Tesouro e exterior
Os juros futuros encerraram em alta nesta quinta-feira (16), em um movimento de correção após o forte alívio das últimas

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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