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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Tatiana Salem Levy: O papel fundamental das amizades
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O peso invisível das garantias tributárias sobre a economia
Para discutir judicialmente um tributo indevido ou preservar a regularidade fiscal enquanto o litígio não é encerrado, o contribuinte deve
Destaque
Período de graça Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.360), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Judiciário nomeia administradores para recuperações extrajudiciais complexas
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Justiça derruba vantagens dadas a financiadores
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Riscos da IA Os riscos da inteligência artificial (IA) estão deixando de abranger apenas os modelos e passaram a representar
O ESG morreu
O investimento sustentável já era. Há alguns anos, bancos e gestoras de ativos não paravam de falar sobre o assunto.
Cenário pesa sobre ações cíclicas domésticas, apesar de preço atrativo
Embora o múltiplo de preço sobre lucro de parcela das ações cíclicas domésticas esteja nas mínimas históricas ou perto disso,
Preço atrai, mas cenário pesa sobre ações cíclicas domésticas
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Tecnologia provoca correção nos ativos globais
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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