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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Correção: 84 produtos exportados aos EUA escaparam de tarifaço de 25%, diz ApexBrasil
(Texto foi alterado para corrigir a informação de que a lista provisória de junho previa o benefício da isenção de
Inflação persistentemente alta é maior preocupação agora, diz Hammack, do Fed
A presidente da distrital de Cleveland do Federal Reserve (Fed), Beth Hammack, afirmou que a inflação persistentemente alta nos EUA
Mercado Livre abre 28 mil vagas em logística
O Mercado Livre abriu inscrições para cerca de 28 mil vagas na área de logística. A empresa fundará 14 centros
UE propõe flexibilizar regra sobre emissão de carbono após pressão de indústrias
A Comissão Europeia propôs nesta sexta-feira uma reforma do sistema de compensação de emissões de carbono, no sentido de permitir
Tanabata Matsuri: festival da cultura japonesa espera 20 mil pessoas no interior de SP
Tanabata Matsuri: festival da cultura japonesa é realizado no interior de SP A tradicional festa japonesa 'Tanabata Matsuri - O
Para Caiado, Marco Rubio age como ‘cabo eleitoral’ de Lula ao justificar tarifaço
O pré-candidato do PSD à Presidência da República, Ronaldo Caiado, classificou, nesta sexta-feira (17), como infeliz a declaração do secretário
CVM cria grupo para elaborar proposta de regime regulatório experimental para ‘tokenização’
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou nesta sexta-feira (17) que instituiu o Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) para
84 produtos exportados aos EUA escaparam de tarifaço de 25%, diz ApexBrasil
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Zoox, da Amazon, faz recall de carros autônomos que podem não detectar fumaça
A Zoox, unidade de carros autônomos da Amazon, informou nesta sexta-feira (17) que fará o recall de sua frota de
Não cabe falar em retaliação aos EUA, estamos falando de avaliar reciprocidade, diz Durigan
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo não avalia uma retaliação contra os Estados Unidos como resposta

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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