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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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A Abra, holding controladora da Gol, está próximo de fazer um pedido de jatos E2 da Embraer, segundo pessoas com
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Dois militares americanos morreram, quatro ficaram feridos e um está desaparecido após um ataque iraniano na Jordânia, informou o Exército
Hospital do interior de SP realiza cirurgia robótica de quadril pela primeira vez
Hospital de Matão realiza primeira cirurgia robótica de quadril O Hospital Carlos Fernando Malzoni, em Matão (SP), realizou neste sábado
Caiado diz que Flávio Bolsonaro “tem que se explicar” sobre caso do Banco Master
O pré-candidato do PSD à Presidência da República, Ronaldo Caiado, disse neste sábado (18) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Líder supremo do Irã diz que violações dos EUA mostram que assinatura de Trump é ‘sem valor’
O líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, afirmou em um comunicado escrito neste sábado que as repetidas violações, por parte
Bolsa Família de R$ 600 não compra mais o mesmo, diz Flávio Bolsonaro
O senador e pré-candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), defendeu neste sábado (18) que o valor
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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