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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Guiana busca desaparecidos após balsa com 133 pessoas virar no Atlântico
Dezenas de pessoas podem ter morrido após uma balsa com 133 pessoas a bordo virar na costa da Guiana na
‘Nosso guerreiro’, diz mãe de bebê que apresentou sinais vitais 2 horas após ser dado como morto
Bebê dado como morto apresenta sinais vitais em SP: 'Verdadeiro milagre', diz hospital A mãe do bebê Noah Gabriel da
Trump é vaiado na final da Copa do Mundo após vitória da Espanha
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi o anfitrião da final da Copa do Mundo de 2026, disputada neste
IG4 quer Oncoclínicas e Centaurus reduz fatia
Em meio às disputas pela realização de uma oferta pública de aquisição (OPA) na Oncoclínicas, a gestora americana Centaurus reduziu,
Líderes chineses concentram-se na necessidade de estímulo para a economia
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Espanha é campeã do mundo ao vencer Argentina com gol na prorrogação
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Cursos gratuitos de inteligência artificial e na área de saúde têm inscrições abertas no interior de SP
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Rogério Lisboa (PP-RJ) desiste de ser vice de Douglas Ruas (PL) na disputa a governo do Rio
O Progressistas (PP) informou que o ex-prefeito de Nova Iguaçu (RJ), Rogério Lisboa, não será mais candidato a vice-governador do
Para ministros do STF, declarações de Flávio sobre Moraes fragilizam imagem de moderado
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram em reserva ao Valor que declarações recentes do senador e pré-candidato à Presidência
Para explorar minerais críticos, América Latina tem geologia rica e custos competitivos, avalia Moody’s
O Brasil apresenta vantagens estruturais para a exploração e produção de níquel, grafite e nióbio, elementos que integram o grupo

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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