BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Combustíveis Entre os dias 13 e 17 de julho, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou
Reforma tributária vê municípios avançando na fatia de Estados
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Previdência ajuda, e bloqueio do Orçamento deve ter alívio
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‘Retaliação pode soar charmoso, mas não resolve’
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Reforma aumenta a participação dos municípios no imposto sobre consumo
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Grupo mais frágil dos informais tem 10 milhões de pessoas
Cerca de dez milhões de brasileiros formam o “núcleo duro” - ou seja, a camada mais frágil - do mercado
País tem recorde de importados baratos após queda de taxação
O Brasil nunca importou tantas mercadorias baratas com isenção, ou desconto de impostos, como em junho, quando houve R$ 2,6
Copa firma futebol como grande negócio
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Marcas entraram em campo e também em múltiplas telas
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Governo deve anunciar desbloqueio do Orçamento
O governo federal deverá anunciar uma redução no bloqueio do Orçamento no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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