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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Aplicativo da ANP mostra histórico de irregularidades em postos de combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou na segunda-feira (13) o aplicativo "ANP com VC –
O retorno de um ícone da relojoaria
Alguns modelos acompanham tendências. Outros ajudam a defini-las. O Roadster pertence ao segundo grupo. Lançado pela Cartier em 2002, o
O elo invisível da restauração
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Empresas de médio e grande porte economizaram entre US$ 80 bilhões e US$ 94 bilhões com iniciativas de redução de
EUA não pagam e China se tornará a maior contribuinte da OMC
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Economia do cuidado e a invisibilidade previdenciária
Durante décadas, o trabalho doméstico foi tratado como uma obrigação natural das mulheres. Hoje recebe um nome romantizado: economia do
Receita define contencioso para devedor contumaz
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Em disputa de sócios, Justiça suspende direito de uso da marca Frutaria São Paulo
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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