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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Um tribunal federal de apelação retirou, nesta segunda-feira (20), a certificação de uma ação coletiva movida por acionistas que acusava
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Bolsas na Europa fecham entre estáveis e queda, de olho no Oriente Médio e política no Reino Unido
Os principais índices de ações da Europa fecharam em direções opostas nesta segunda-feira (20), enquanto os participantes do mercado acompanham
Eleitorado brasileiro cresce 1,4% sobre 2022 e atinge 158,7 milhões
O eleitorado brasileiro em 2026 aumento 1,4% em comparação ao de 2022, atingindo um total de 158,7 milhões de pessoas
Lula sanciona complexo industrial da saúde e diz que ministros de Bolsonaro foram ‘mequetrefes’
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A forma como empresas medem sua presença digital está em transformação com a migração de consultas de buscadores tradicionais para
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Vacinação contra a gripe será realizada na Praça Santa Cruz neste sábado (25)
Vacinação contra a gripe será realizada na Praça Santa Cruz neste sábado (25) – Crédito: Divulgação. A Secretaria Municipal da

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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