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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

FMI aprova novo aporte de US$ 690 milhões para a Ucrânia
O conselho do Fundo Monetário Internacional (FMI) concluiu a revisão do programa de financiamento da Ucrânia, liberando o acesso imediato
Navio-tanque é atingido no Estreito de Ormuz; tripulação deixa embarcação
Um navio-tanque no Estreito de Ormuz foi atingido por um projétil não identificado, levando a tripulação a abandonar a embarcação
Petróleo recua, mas tensão EUA-Irã mantém mercado em alerta
O petróleo recuou nesta terça-feira (21) após acumular alta de quase 6% nas duas sessões anteriores, com investidores avaliando a
Trump diz ter tido ‘conversa muito boa’ com novo premiê britânico
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira (20) que teve uma “conversa muito boa” com o novo
Inmet emite alerta de grande perigo para acumulados de chuva no RS
O Inmet, Instituto Nacional de Meteorologia, emitiu alerta de grande perigo para acumulados de chuva no Rio Grande do Sul
PDT anuncia apoio nacional à reeleição de Lula, que agradece lealdade e prega união
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) anunciou, nesta segunda-feira (20), apoio nacional à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Ao lado de Flávio, Tarcísio elogia Bolsonaro e reitera apoio a senador
(da esq. para dir.) André do Prado, Tarcísio de Freitas e Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa de SP Caiuá Maia/Divulgação
Trump jura cobrar alto preço por morte de militares dos EUA no Irã
O presidente dos EUA, Donald Trump, disse nesta segunda-feira que o Irã “pagará” pela morte de militares no fim de
Flávio faz aceno à federação entre União e PP e diz esperar apoio à sua candidatura
Ao lado de Guilherme Derrite (à esq.) Flávio Bolsonaro discursa durante a convenção estadual da federação entre União Brasil e
Arábia Saudita diz que protegerá seus navios após ameaça de bloqueio houthi
A Arábia Saudita condenou, nesta segunda-feira (20), as alegações do grupo dos houthis de que o reino estaria promovendo um

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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