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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

Vazão do Rio Mogi em Pirassununga atinge maior nível em 12 anos

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza – Copy

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP – Copy

INSS paga mais de R$ 230 milhões a pescadores artesanais entre 15 e 19 de setembro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE)

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP

Antes e depois: em 4 dias, trecho do Rio da Prata seca completamente e ameaça peixes em MS

PORTARIA MPA Nº 704, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Pescadores retiram cerca de 500 peixes de espécie invasora no sul da Bahia

INSS paga mais de R$ 100 milhões a pescadores artesanais entre 25 e 29 de agosto

Operação do IAT contra a pesca predatória apreende 400 metros de rede e espingarda no Noroeste

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para terça-feira (15) a análise do relatório da Polícia Federal
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Estados americanos processam governo Trump por enfraquecer proteção a espécies sob ameaça
Os procuradores-gerais de 20 Estados americanos e de Washington DC entraram com ações judiciais contra o governo Trump por enfraquecer
Ibovespa cede 0,9% com piora da aversão a risco e queda de blue chips
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Susep suspende operações da Facta Seguradora
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Fachin tira Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das ‘fake news’
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STJ mantém contribuição previdenciária substitutiva no PIS/Cofins
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de contribuintes para excluir a contribuição previdenciária substitutiva

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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