BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Como o Brasil lidera a agenda climática
Nós, brasileiros, estamos acostumados a discutir q...
Trump e Xi conversam por telefone após trégua comercial
O presidente da China, Xi Jinping, conversou por t...
Vogue Turquia celebra 15 anos com brasileira na capa
A revista Vogue Turquia completa 15 anos. Para cel...
BCE diz que boom das stablecoins requer monitoramento de riscos
O recente boom das stablecoins exige monitoramento...
Após atrito com Motta, oposição estuda manobra para votar anistia
A prisão de Jair Bolsonaro (PL), no sábado (22), r...
Brasil desperdiça 5,8 bilhões de metros cúbicos de água em um ano e perda supera R$ 13 bilhões
Enquanto as mudanças climáticas e agravamento das...
Caiado é submetido a procedimento cardíaco e passa bem
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), foi...
Resultado do Orçamento Fiscal da Seguridade fica em déficit de R$ 28 bi com contingenciamento para estatais, dizem fontes
Considerando que o Orçamento Fiscal e da Seguridad...
Ferramentas de IA ajudam na alfabetização escolar no Brasil
Tecnologias educacionais passam a integrar rotinas...
Lula propõe aproximação entre Mercosul e a zona de livre comércio africana e critica protecionismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu qu...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links