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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Consórcio cresce com novo perfil do investidor brasileiro
Expansão do setor acompanha consumidores mais atentos ao planejamento, à segurança e à construção patrimonial de longo prazo. O crescimento
Concessões vincendas de transmissão têm adaptações em estudo pela EPE, diz presidente
As quase 80 concessões de transmissão de energia elétrica que vencem entre 2027 e 2035 estão sendo estudadas pela Empresa
Sem site e app, Lojas Cem desacelera e ganha dinheiro com juros
Sem operação on-line ou parceiros do marketplace, e dependendo da operação de loja física para crescer, a Lojas Cem tem
TJSP: Idoso que recebeu diagnóstico incorreto de câncer será indenizado
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o Estado e o Instituto de Assistência Médica ao
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Dois petroleiros que transportavam petróleo saudita para a Ásia mudaram de direção no Mar Vermelho nesta terça-feira após ameaças dos

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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