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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Brasil sonha em ser outro, mas sem mudar nada, diz Maria Rita Kehl
A convidada do primeiro podcast de 2019 é a psicanalista Maria Rita Kehl, que lançou recentemente a coletânea de ensaios
Pesca profissional segue proibida até março de 2019 nos rios Madeira, Mamoré, Guaporé e Jamari – Rondoniagora.com
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Pesca profissional está proibida até março de 2019 em trechos dos rios Madeira, Mamoré, Guaporé e Jamari – Rondônia
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Pesca profissional está proibida até março de 2019 em trechos dos rios Madeira, Mamoré, Guaporé e Jamari … – rondonia.ro.gov.br
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Limite não tira graça de piada boa, diz membro do Choque de Cultura
O roteirista e ator Daniel Furlan é o convidado do podcast Ilustríssima Conversa desta semana. Membro do Choque de Cultura, programa de
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‘Recall’ de presidente a cada 2 anos pode ser uma boa ideia, diz pesquisador
O convidado do podcast da semana é o sociólogo e cientista político Sérgio Abranches, que lança o livro "Presidencialismo de
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Novas regras para pesca profissional com uso de redes nas praias – Portal Pesca Amadora Esportiva
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Ministério da Agricultura suspende 186,1 mil registros de pescadores artesanais – Portal Pesca Amadora Esportiva
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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