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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Parceria de Equipav e Perfin vai além de MG
Consórcio, que conquistou ontem sua segunda concessão em Minas Gerais, planeja estudar novos ativos O grupo Equipav e a gestora
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Leilão de aeroportos prevê R$ 7 bi de investimentos e baixa competição
Para o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, incertezas econômicas e políticas prejudicaram atração de mais interessados Matéria exclusiva
Eólicas e solares oferecem menor risco aos padrões ESG
Instituto Escolhas lança Rating ESG, que classifica custos e riscos ambientais de projetos de geração de energia Usinas eólicas e
Curtas
Barragens da Vale A Vale prevê remover até dezembro 50% dos rejeitos da barragem B3/B4, do complexo Paraopeba, em Minas
Grupo Ultra quer arrumar a casa antes de voltar a crescer
Companhia avalia negócios na área de energia renovável Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da
Movimento Falimentar
Nota da redação: Excepcionalmente, não publicaremos a coluna nesta data Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o
Arezzo planeja ‘importar’ novas marcas
O modelo de licenciamento deve ser usado para que grifes estrangeiras passem a operar no Brasil Matéria exclusiva para assinantes.
Filtros para 5G em 15 capitais chegam ‘nos próximos dias’
Expectativa é da Siga Antenado, entidade criada pelas teles para gerir a adoção do 5G, conforme exigência da Anatel Matéria

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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