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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave continuam em queda no Brasil, aponta Fiocruz
No Boletim Infogripe desta semana, os pesquisadores da fundação detalharam que o recuo ocorre tanto na tendência de longo prazo,
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Embarques devem começar ainda neste ano O Ministério da Agricultura prorrogou até esta sexta-feira (26/8) o prazo para as empresas
Diferença entre Lula e Bolsonaro cai para menos de 5 pontos, mostra pesquisa – Correio do Povo
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Lula no Jornal Nacional: entrevista vai durar 40 minutos – Estado de Minas
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Eleições 2022: Quem são os candidatos a governador do Piauí
Em 2 de outubro, 2.573.810 eleitores vão às urnas para escolher o novo governador do Piauí. O Estado tem 9
Empresas precisam se mobilizar para reduzir custo Brasil, diz Jorge Gerdau Johannpeter
De acordo com o empresário, o custo Brasil representa 16,2% do custo do aço nacional, o que prejudica as exportações
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Bolsas europeias fecham sem direção única, à espera de discurso de Powell
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Associação Comercial do RJ classifica operação da PF contra empresários como 'extremada'
Entidade manifesta “profunda apreensão” com os rumos da liberdade de expressão e diz que o STF precisa agir como “catalisador”

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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