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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Concessionárias com alta demanda por energia na Europa começaram a acumular carregamentos de GNL na costa em uma corrida para
PDT pede ao TSE inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político e econômico no 7 de Setembro – Globo
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Auxílio de R$ 600 e emprego maior vão elevar vendas, estimam supermercados
Segundo associação brasileira do setor, ainda há efeito do recuo da inflação em certos produtos nas últimas semanas nos pontos
Carlos Viana defende ajustes no Regime de Recuperação Fiscal em Minas
Em sabatina ao Valor, O Globo e CBN, candidato do PL ao governo diz que acordo é necessário, mas critica
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Com os suspeitos foram encontrados 58 porções de cocaína, 100 pedras de crack, uma porção de maconha, um microponto de
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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